Direito médico, antes do litígio.
O médico cuida do paciente e fica exposto em tudo que cerca o consultório: publicidade, documentação, consentimento, atendimento. Estruturamos a sua operação jurídica antes do problema, não depois do dano.
A prevenção é o que te resguarda e te dá tranquilidade...
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Publicidade médica irregular
Posts, sites e anúncios que violam as resoluções do CFM e expõem o profissional a denúncias e processos ético-disciplinares.
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Documentação frágil
Prontuários, termos de consentimento e contratos genéricos que não sustentam uma defesa quando ela é necessária.
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Jurídico apenas reativo
O advogado é chamado quando o dano já aconteceu, quando custa mais caro, protege menos e o espaço de prevenção já foi perdido.
Acompanhamento completo:
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Marketing Médico Seguro
Auditoria jurídica completa da sua presença digital. Identifica riscos éticos e regulatórios antes de uma denúncia ao CRM, com relatório de risco, parecer, manual de publicidade médica e treinamento da equipe.
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Documentação Médica Segura
Auditoria e modernização da documentação da clínica. Transforma prontuários, TCLE e contratos genéricos em instrumentos de proteção e prova, com kit de documentos, manual de uso e treinamento.
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Departamento Jurídico Estratégico
O corpo jurídico interno da sua clínica, sem o custo de manter um. Acompanhamento contínuo de publicidade, documentos, atendimento e gestão de risco, com consultoria e reuniões periódicas.
Também acompanhamos você:
- Holding médica
- Societário
- Contratos empresariais
- LGPD e dados de saúde
- Registro de marca
- Propriedade intelectual
- Governança
- IA aplicada à saúde
Eduardo Caldas
Eduardo Caldas Oliveira é sócio do escritório e conduz a área de Direito Médico e Advocacia Preventiva. Especialista em Direito Médico e da Saúde, dedica a sua atuação a estruturar a operação jurídica de médicos e clínicas antes que o problema apareça.
Sua prática parte de uma premissa: o advogado preventivo ajuda o cliente a construir um futuro juridicamente seguro, em vez de apenas defender o passado.
- Graduado pela Universidade Federal Fluminense (UFF)
- Pós-graduado pela Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESAP-RJ)
- Especialista em Direito Médico e da Saúde
- Experiência em direito empresarial e societário e em contencioso estratégico de responsabilidade civil
As dúvidas que ouvimos antes de começar.
- Já tenho seguro de responsabilidade civil. Ainda preciso disso?
- O seguro atua depois que o dano acontece. A advocacia preventiva atua antes, organizando a documentação, a publicidade e a rotina do consultório que o seguro não estrutura. São camadas diferentes e complementares de proteção.
- Nunca fui processado. Faz sentido começar agora?
- Esse é justamente o momento de estruturar. Trabalhar a prevenção antes de qualquer conflito é mais simples e menos custoso do que reconstruir documentação e comunicação depois que um problema surge.
- Minha estrutura é pequena. Compensa o investimento?
- O escopo se ajusta ao porte da operação. O trabalho preventivo reduz retrabalho, organiza a rotina e diminui a exposição a riscos que, quando se concretizam, costumam custar mais do que a prevenção.
- Meu contador já cuida da parte burocrática. Não basta?
- Contabilidade e jurídico preventivo são camadas distintas. Documentação clínica, termos de consentimento, publicidade médica e normas do CFM ficam fora do escopo contábil e são o foco deste trabalho.
- O que o CFM permite que eu publique?
- A publicidade médica tem regras específicas. O trabalho mapeia o que é permitido e o que expõe a risco no seu conteúdo, com um manual de publicidade e treinamento da equipe responsável pela comunicação.
- Como funciona um processo ético no CRM?
- É um procedimento conduzido pelo Conselho Regional de Medicina para apurar possíveis infrações éticas. A atuação preventiva organiza documentação e comunicação para reduzir a exposição a esse tipo de processo.
Vamos conversar sobre o seu caso.
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